1 - Internet e atendimento ao cidadão 1.1 O cenário da Administração Pública Brasileira: entre tentativas de reforma, emerge a prestação de serviços com foco no cidadão 1.2 O Cenário da tecnologia da informação 1.3 A expansão do uso da Internet pelo setor público e o governo eletrônico 1.4 Tecnologia da informação e cidadania
2 - Análise e avaliação de portais municipais 2.1 A multidimensionalidade dos portais municipais 2.2 O referencial da avaliação de políticas públicas 2.3 O referencial da avaliação do uso da tecnologia da informação e de portais
3 - Metodologia 3.1 Objetivos e objeto do trabalho
4 - O modelo de análise e avaliação de portais municipais (maap-m) 4.1 Princípios e estrutura do modelo de avaliação 4.2 Avaliação do contexto - Identificação dos condicionantes ambientais, organizacionais e políticos 4.3 Funcionalidades e padrões de uso 4.4 Efeitos da utilização de portais municipais no atendimento ao cidadão
5 - A experiência brasileira de utilização de portais municipais 5.1 Uma visão panorâmica da utilização da Internet para o atendimento ao cidadão nos municípios brasileiros 5.2 Resultados da segunda etapa do levantamento de dados: estudo do caso do portal Prefeitura.sp, da Prefeitura do Município de São Paulo
6 - Conclusões 6.1 Utilidade e viabilidade do modelo de análise e avaliação de portais municipais construído (MAAP-M) 6.2 Possibilidades e limites do uso de portais municipais para o atendimento ao cidadão em uma perspectiva de promoção da cidadania
Abstract
Referências bibliográficas
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Este livro apresenta uma versão resumida da tese de doutorado em Administração, na área de concentração Sistemas de Informação, intitulada "Limites e possibilidades do uso de portais municipais para promoção da cidadania: a construção de um modelo de análise e avaliação", defendida na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, em 2003, sob a orientação do Prof. Norberto Torres.
Não é simples conduzir uma pesquisa em que o próprio objeto de estudo muda de nome (e de conceito) ao longo da realização da pesquisa. O tema que despertou o interesse do pesquisador foram as homepages de prefeituras. Nos primeiros dias de trabalho, ainda na fase de aproximação ao tema, a pesquisa já versava sobre websites municipais. À época de sua conclusão, o avanço da tecnologia da informação e o adensamento do uso da Internet pelos municípios vai transformando-os em portais.
Por trás dessa mudança, encontra-se um conjunto de fenômenos sociais complexos e interligados: evolução da tecnologia de portais, ampliação da base de usuários da Internet sem modificação do quadro de exclusão digital a que se submete a maior parte das pessoas, aprendizado organizacional e social quanto ao uso da Internet, mudanças nas práticas de gestão e de trabalho nas organizações públicas, demandas dos cidadãos quanto a novos padrões de qualidade de serviços e transformações culturais.
Com isso, o que um dia foi pensado como estudo das homepages municipais torna-se um trabalho a exigir uma abordagem multidimensional e integrada: há que se falar de tecnologia da informação, de transformação na gestão pública, de atendimento ao cidadão, de organizações públicas, de processos sociais e culturais e de direitos e cidadania.
Esse tipo de fenômeno pode também ser estudado à luz do processo de Reforma do Estado, colocado em discussão nos vários níveis de governo, inclusive o municipal. Do ponto de vista da tecnologia da informação, os últimos anos têm propiciado um desenvolvimento bastante expressivo. A convergência entre essas duas tendências pode produzir inovações significativas na relação entre governos e cidadãos, trazendo conseqüências positivas para a promoção da cidadania.
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José Carlos Vaz Professor da USP - Gestão de Políticas Públicas (vice-coordenador do curso). Graduação em Administração pela Universidade de São Paulo (1986), Mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas SP (1995) e doutorado em Administração de Empresas - Sistemas de Informação pela Fundação Getúlio Vargas SP (2003).
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