Ciências Humanas e Comunicação

A Locação de Mão-de-Obra no Direito do Trabalho

Ana Márcia Braga Lima

2008 — 1ª edição

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Sobre o Livro

ISBN: 9788561209070
Páginas: 136
Formato: 17x24 cm
Ano de Publicação: 2008
Peso: 0.275 kg

Conteúdo

1 - O trabalho humano - surgimento e evolução do contrato de trabalho até como é hoje compreendido

2 - O contrato de trabalho teorias sobre a sua natureza jurídica
2.1. Teoria da locação
2.2. Teoria da compra e venda
2.3. Teoria do mandato
2.4. Teoria da sociedade
2.5. Teoria do contrato misto
2.6. Teorias próprias do direito do trabalho

3 - O trabalho temporário origens e fundamentos sócio-econômicos

4 - O trabalho temporário no Brasil
4.1. A lei nº 6.019 De 3 de janeiro de 1974........

5 - O trabalho temporário no direito comparado - europeu
5.1. Considerações gerais
5.1.1. Distinção entre o trabalho temporário e as agências pagas de colocação ("Bureaux de placement payants, entgeltliche
arbeitsvermittlung, collocamento")
5.1.2. Distinção entre o trabalho temporário e a locação de mão-de-obra propriamente dita ("Prêt de main-d´oeuvre, leiharbeitsverhaltnis,
prestito del lavoratore")
5.1.3. Distinção entre o trabalho temporário e a subempreitada "sous-enteprise, subunternehmer, subappaltd´)e"marchandage" ("zwischenmcister")
5.1.4. Distinção entre o trabalho temporário e o mandato ("stellvertretung, mandato, rappresentanza")
5.2. Regulamentação da matéria na frança - doutrina e legislação
5.2.1. As partes: um empregado e dois empregadores.
5.2.2. A empresa de trabalho temporário1
5.2.3. A empresa utilizadora
5.2.4. O empregado
5.2.5. Direitos individuais
5.2.6. Direitos coletivos
5.2.7. O contrato de trabalho temporário
5.2.8. A indenização de precariedade de emprego
5.2.9. O papel de uma empresa de trabalho temporário, na frança
5.2.10. Análise da lei francesa de 3 de janeiro de 1972 sobre o
trabalho temporário
5.2.11. A reforma do trabalho temporário na frança
5.3. Regulamentação da matéria na itália - doutrina e legislação
5.3.1. Contrato de trabalho subordinado, contrato de depósito, de mandato, de agência, de representação comercial e de mediação
5.3.2. Trabalhador estável
5.3.3. Trabalhador adventício
5.3.4. Trabalhador intermitente

6 - Trabalho eventual

7 - Trabalho temporário e a entidade da Administração pública

8 - Trabalho sazonal - safristas

9 - Trabalho avulso

10 - Contrato de experiência
10.1. Natureza jurídica do contrato de experiência
10.2. Obrigação das partes e duração do contrato de experiência

11 - O trabalho de vigilância

12 - Agências de colocação
12.1. Afinidades e diferenças entre as empresas de trabalho temporário e as agências de colocação

13 - Empresas de locação permanente de mão-de-obra

14 - Locação do trabalho humano - aspectos históricos,
jurídicos e sociais


15 - Natureza jurídica do vínculo do empregado locado, com a empresa locadora e com a  locatária

16 - Empreitada

17 - Marchandage

18 - Jurisprudência

Sinopse

A natureza jurídica do contrato de trabalho vem preocupando os estudiosos modernos do direito, na evolução do labor humano.

O trabalho temporário é uma forma de locação de mão-de-obra para atender a fins pré-determinados, aceita em muitos países.

Realmente, esta espécie preenche algumas lacunas, de maneira satisfatória, mas não ha como admitir-se que de provisória, temporária, a locação passe a permanente, generalizando o lucro através da exploração do trabalho humano.

 

O trabalho temporário está regulado no Brasil e na França, como se estudara no decorrer desta tese.

 

Varias modalidades de labor confundem-se ou estão próximas do trabalho temporário, a saber: o trabalho eventual,o sazonal, o avulso ou a empreitada e mesmo os contratos de trabalho por tempo determinado, como os de experiência.

 

A justificativa para a existência das empresas permanentes de locação de mão-de-obra não pode porém prevalecer diante de todos os aspectos da questão, que envolvem, inclusive, o comércio da mão-de-obra.

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