Ciências Humanas e Comunicação

Constituição, Devido Processo Legal e Coisa Julgada no Processo Civil

Marcelo Negri Soares , Thaís Andressa Carabelli

2019 — 1ª edição

Formato: E-book em PDF

Sobre o Livro

ISBN: 9788580393750
Páginas: 174
Formato: E-Book em PDF
Ano de Publicação: 2019

Conteúdo

NOTA DOS AUTORES À 2ª EDIÇÃO

PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1. CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E DEVIDO PROCESSO LEGAL

2. DA COISA JULGADA E AS SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

 

 

Sinopse

Em 16 de março de 2015, por meio da Lei n. 13.105, publicou-se o Novo Código de Processo Civil. Com tamanha alteração no campo do direito processual civil, entendemos por bem revisarmos a primeira edição, a fim de ofertar ao querido
leitor a presente obra, devidamente atualizada. Desta forma, com a intenção de mantermos o mesmo ideal exibido pela primeira edição, ou seja, a abordagem de aspectos importantes e também temas controversos sobre o devido processo legal, a coisa julgada e suas formas de impugnação, a segunda edição do livro foi elaborada. Esta, por sinal, foi inteiramente revisada, atualizada e ampliada conforme as novas regras processuais exibidas pelo CPC/2015 e doutrinas recentes elaboradas por autores renomados da área do direito processual civil. Esperamos, humildemente, que esta obra sirva de auxílio aos eternos estudantes do direito, sejam eles graduandos, nobres colegas advogados ou demais membros
da sociedade jurídica. 

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