Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL

Série Direito Civil

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka , Romualdo Baptista dos Santos

2018 — 1ª edição

Disponível em estoque

Sobre o Livro

ISBN: 9788580393477
Páginas: 488
Formato: cm
Ano de Publicação: 2018
Peso: 0.000 kg

Conteúdo

DIREITO CIVIL - DIÁLOGOS ENTRE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

DIREITO CIVIL: ESTADO DA ARTE NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

A NECESSIDADE DE DIÁLOGOS ENTRE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O XV ENCONTRO DOS GRUPOS DE PESQUISAS EM DIREITO CIVIL – SÃO PAULO – 2017

TUTELA DA PESS OA HUMANA

APLICAÇÃO DIRETA X INDIRETA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: REJEIÇÃO DE ESPAÇOS DE NÃO DIREITO

TOMADA DE DECISÃO APOIADA E SUA CORRELAÇÃO COM INSTITUTOS AFINS

UMA AGENDA PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL

NOTAS SOBRE TEORIA TRÍPLICE DA AUTONOMIA, PATERNALISMO E DIREITO DE NÃO SAB ERNA LEGALIDAD E CONSTITUCIONAL

NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 

LUCRO DA INTERVENÇÃO: PERSPECTIVAS DE QUALIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO 

DANO EXISTENCIAL: O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO DO BRASIL 

LIBERDADE DE IMPRENSA VERS US PRERROGATIVAS DA AD VOCAC IA. ABUSO DE DIREITO NA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA. CRÍTICA ÁSPERA E OFENSIVA DE JORNALISTA À ATUAÇÃO DO ADVOGADO

CONTRATOS

CONTRATO DE CORRETAGEM: RESPONSABILIDADES QUANTO À SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRATO PRETENDIDO E COMISSÃO PELO RESULTADO ÚTIL. UM ESTUDO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

CONTRATO DE CORRET AGEM DE IM ÓVEIS NA PL ANT A E A  (IM)POSSI BILI DADE DA COBRANÇA DA TAXA DE CORRET AGEM EM FACE DO COMPRADOR 

COMISSÃO DE CORRETAGEM EM COMPRA E VENDA SUBMETIDA À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: QUEM DEVE PAGAR?

TITULARIDADES

PAS BESOIN DE GRIL: O ESTATUTO JURÍDICO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA SEGUNDO O JULGAMENTO DO RESP 1.546.165/SP

A MULTIPROPRIE DADE À LU Z DO SUPERIOR TRI BUN AL DE JUSTIÇA: BREVES COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO ORIUNDO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.546.165-SP

A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO – REVENDO O FILME “AQUARIUS”

DIREITO DE FAMÍLIA

DIREITO DE FAMÍLIA NO TEMPO: DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 AO DE 2002 E ALÉM

UNIÃO ESTÁVEL OU CASAMENTO FORÇ ADO? 

OS LIMITES JURÍ DICOS DO PROJETO PARENT AL NO BRASIL: CRÍTICA ESTRUTURAL À MULTIPARENTALIDADE

O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS NOVAS FORMAS DE PARENTALIDAD E NA LEGALIDAD E CONSTITUCIONAL

DIREITO DAS SUCESSÕES

A RELEVÂNCIA DA DECISÃO DO SUPREMO TRI BUN AL FE DERAL SO BRE A IN CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 CC NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDAD E DO ART. 1.790 DO CÓD IGO CIVIL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PRIMEIRA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA EQUIPARAÇÃO 

DIREITO CIVIL - DIÁLOGOS ENTRE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

DIREITO CIVIL: ESTADO DA ARTE NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

A NECESSIDADE DE DIÁLOGOS ENTRE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O XV ENCONTRO DOS GRUPOS DE PESQUISAS EM DIREITO CIVIL – SÃO PAULO – 2017

TUTELA DA PESS OA HUMANA

APLICAÇÃO DIRETA X INDIRETA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: REJEIÇÃO DE ESPAÇOS DE NÃO DIREITO

TOMADA DE DECISÃO APOIADA E SUA CORRELAÇÃO COM INSTITUTOS AFINS

UMA AGENDA PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL

NOTAS SOBRE TEORIA TRÍPLICE DA AUTONOMIA, PATERNALISMO E DIREITO DE NÃO SAB ERNA LEGALIDAD E CONSTITUCIONAL

NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 

LUCRO DA INTERVENÇÃO: PERSPECTIVAS DE QUALIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO 

DANO EXISTEN CIAL: O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO DO BRASIL 

LIBERDADE DE IMPRENSA VERS US PRERROGATIVAS DA AD VOCAC IA. ABUSO DE DIREITO NA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA. CRÍTICA ÁSPERA E OFENSIVA DE JORNALISTA À ATUAÇÃO DO ADVOGADO

CONTRATOS

CONTRATO DE CORRETAGEM: RESPONSABILIDADES QUANTO À SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRATO PRETENDIDO E COMISSÃO PELO RESULTADO ÚTIL. UM ESTUDO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

CONTRATO DE CORRET AGEM DE IM ÓVEIS NA PL ANT A E A   (IM )POSSI BILI DADE DA COBRANÇA DA TAXA DE CORRET AGEM EM FACE DO COMPRADOR 

COMISSÃO DE CORRETAGEM EM COMPRA E VENDA SUBMETIDA À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: QUEM DEVE PAGAR?

TITULARIDADES

PAS BESOIN DE GRIL: O ESTATUTO JURÍDICO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA SEGUNDO O JULGAMENTO DO RESP 1.546.165/SP

A MULTIPROPRIE DADE À LU Z DO SUPERIOR TRI BUN AL DE JUSTIÇA: BREVES COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO ORIUNDO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.546.165-SP

A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO – REVENDO O FILME “AQUARIUS”

DIREITO DE FAMÍLIA

DIREITO DE FAMÍLIA NO TEMPO: DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 AO DE 2002 E ALÉM

UNIÃO ESTÁVEL OU CASAMENTO FORÇ ADO? 

OS LIMITES JURÍ DICOS DO PROJETO PARENT AL NO BRASIL: CRÍTICA ESTRUTURAL À MULTIPARENTALIDADE

O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS NOVAS FORMAS DE PARENTALIDAD E NA LEGALIDAD E CONSTITUCIONAL

DIREITO DAS SUCESSÕES

A RELEVÂNCIA DA DECISÃO DO SUPREMO TRI BUN AL FE DERAL SO BRE A IN CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 CC NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDAD E DO ART. 1.790 DO CÓD IGO CIVIL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PRIMEIRA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA EQUIPARAÇÃO 

Sinopse

Adroaldo Agner Rosa Neto, Alexandre Junqueira Gomide, Anderson Schreiber, André Luiz Arnt Ramos, Bruno de Lima Acioli, Bruno Terra de Moraes, Daniele Chaves Teixeira, Danilo Rafael da Silva Mergulhão, Débora Brandão, Eroulths Cortiano Junior, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Barros Correia Júnior, José Claudio Oliveira Mergulhão Júnior, Joyceane Bezerra de Menezes, Luciana Pedroso Xavier, Luciano de Souza Godoy, Maici Barboza dos Santos Colombo, Marcos Ehrhardt Júnior, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado, Maurício Bunazar, Paula Falcão Albuquerque, Paulo Luiz Netto Lobo, Rodrigo da Guia Silva, Romualdo Baptista dos Santos, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, Vitor Almeida.

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