Ciências Humanas e Comunicação

Ensaio sobre a Concentração Empresarial e a Concorrência

Renata Rivelli Martins dos Santos

2009 — 1ª edição

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Sobre o Livro

ISBN: 9788561209742
Páginas: 142
Formato: 17x24 cm
Ano de Publicação: 2009
Peso: 0.300 kg

Conteúdo

Introdução

1 - Da Empresa à Concorrência
1.1. O Direito Comercial como disciplina histórica dos comerciantes
1.2. A autonomia do Direito Comercial. A unificação do Direito Privado
1.3. A Teoria dos Atos de Comércio e sua evolução até a
Teoria da Empresa
1.4. Os perfis da empresa
1.5. Empresa como atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado
1.6. Da empresa à concorrência
1.7 Interesses tutelados pelo Direito Concorrencial

2 - Mercado e Concorrência
2.1. Empresas e mercados
2.2. Origem dos mercados
2.3. Conceituação de mercado
2.4. Mercados concorrenciais
2.5. Breves apontamentos sobre a disciplina da concorrência e do mercado
2.6. A positivação da concorrência. O Sherman Act
2.7. Qualificação jurídica da concorrência
2.8. A regulamentação da concorrência no Brasil
2.9. Os princípios constitucionais da ordem econômica no Brasil
2.10. Tutela da livre concorrência e da livre iniciativa
2.11. Mercado relevante
2.12. Descrição do sistema brasileiro de defesa da concorrência

3 - Anotações sobre a concentração empresarial
3.1. Sistemas americano e europeu de tipificação de práticas anticoncorrenciais
3.2. O sistema brasileiro da Lei 8.884/94
3.3. Monopólios e oligopólios. A posição dominante
3.4. A concentração entre agentes econômicos
3.5. Principais formas de concentração empresarial: fusão, incorporação, cisão, participação societária, joint venture e holding
3.6. Novas formas de concentração empresarial parcial
3.7. Avaliação das concentrações
3.8. O controle dos atos de concentração (análise do artigo 54 da Lei 8.884/94). Controle prévio dos contratos pelo CADE
3.9. Cooperação empresarial - influência relevante

Considerações Finais

Referências

Bibliografia Complementar

Sinopse

O livro representa uma efetiva contribuição ao exame de temas relevantes do Direito Empresarial Moderno, como a empresa, a concorrência e a concentração de mercado. A autora examina com atenção, e com pesquisa alentada, os três fenômenos que hoje são elementos básicos do Direito Empresarial.

De fato, com a adoção pelo Código Civil de 2002, de forma "oficial", da teoria jurídica da empresa, tem-se que o aspecto "atividade" resta valorado para o jurista e precisa ser devidamente considerado no exame dos conflitos empresariais modernos. O exame de fenômenos empresariais como o "aviamento" e a proteção da "clientela" deixaram de ser importantes apenas para as questões da renovação do contrato de locação do comerciante ou para a apuração da existência do crime de concorrência desleal. Transcenderam para a perfeita intelecção do próprio exercício da atividade do empresário, em especial em face da "concorrência".

 

A autora é professora de Direito Comercial e com este trabalho obteve o título de mestre pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, seu texto é fácil de ser lido e apresenta o mérito de uma pesquisa bem feita, de opiniões bem sustentadas e de um trabalho lastreado, na aproximação do Direito Concorrencial moderno com o Direito Comercial Clássico.

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