Ciências Humanas e Comunicação

Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro

Doris de Miranda Coutinho

2018 — 1ª edição
Impressão sob Demanda

Formato: E-book em PDF

Sobre o Livro

ISBN: 9788580393415
Páginas: 318
Formato: E-Book em PDF
Ano de Publicação: 2018

Conteúdo

Apresentação

Prefácio

Entre passado e futuro

Rui Barbosa e Faceb ook: entre dois caminhos
Primeiro eixo: irrealismo orçamentário e falta de planejamento
Restos a pagar
Pedalada fiscal: operação de crédito?
Crise fiscal e contabilidade criativa nos Estados e Municípios
No curso das ações políticas: ausência de planejamento
Segundo eixo: engajamento cívico – uma ausência dolorosa
Orçamento participativo: chegada a hora
Audiências Públicas: inclusão
Terceiro eixo: impunidade – indutora de corrupção
A Constituição Federal e o Tribunal de Contas
Inefetividade: o problema por detrás da impunidade
Das Contas de Governo (art. 71, I, CRFB/88)
Das Contas de Gestão (art. 71, II, CRFB/88)
Não há nada tão ruim que não possa piorar

O olhar através de outra lente

Ética, honestidade e integridade

A força do bom exemplo

Colocando a boca no trombone
Whistleblower: origem e panorama atual
Eficiência: mecanismo de prevenção e aprimoramento ético
Whistleblowing – implementação no Brasil como instrumento de combate à corrupção
Fundamentos jurídico-constitucionais do Whistleblowing
Mudança cultural
Desenvolvimento de uma política de Whistleblowing
A) A institucionalização de canais
a.1. Canais internos
a.2) Canais externos
B) Proteção antirretaliação
C) Confidencialidade
D) Sistema de recompensas

Fazer o certo
Origem e conceito do compliance: governança corporativa e responsabilidade social da empresa
Desenvolvimento de uma política de compliance: passos para um programa efetivo

Governo ético, nação ética
Integridade no setor público
Estabelecimento de incentivos
Importação de medidas do sistema privado

A reconstrução ética da política
O caminho político necessário.
A educação cívica como elemento de transformação social

Colhendo os frutos: repensar as condições de governança

O futuro da democracia: governo digital

Governo à vista – a transparência

Mãos à obra coletiva – a participação

Primordial à boa governança: accountability de performance

Posfácio

Referências bibliográficas

Sinopse

O livro de Doris Coutinho é uma rara luz nesse emaranhado complexo de turbulências no Brasil. De escrita leve, Doris emprega ao livro a mesma dinâmica de sua prática pública. Ela vai direto ao ponto, com uma narrativa engajada, corajosa e aberta ao leitor não especializado. Ela parte da falta de transparência fiscal dos governantes, passa pela ética e termina com um chamado à cidadania: é preciso fiscalizar a coisa pública, exercer o controle social. O objetivo de Doris é alcançado: se você, leitor, está perplexo diante de tanta crise (econômica, política e moral), este livro vai te guiar de forma habilidosa na busca por saídas.


João Villaverde
Jornalista e pesquisador em Administração Pública pela Universidade de Columbia
(EUA) e pela FGV-SP. É autor do livro-reportagem
Perigosas Pedaladas – Os bastidores da crise que abalou o Brasil

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