Ciências Humanas e Comunicação

Herança

Tânia Nigri

2021 — 1ª edição
Lançamento

R$ 32,00

Disponível em estoque

Sobre o Livro

ISBN: 9786555062793
Páginas: 128
Formato: 11 x 18 cm
Ano de Publicação: 2021
Peso: 0.161 kg

Sumário

Introdução

Direito à herança

Diferença entre meeiro e herdeiro

Herança e regime de bens

Sucessão legítima e sucessão testamentária

Comparações entre os diferentes regimes de bens

Inventário

Dívidas do falecido

Testamento

Antecipação da herança

Herança aos descendentes

Herança aos ascendentes

Herança ao cônjuge/companheiro

Herança aos colaterais

Cônjuge/companheiro concorrendo com descendentes

Cônjuge/companheiro concorrendo com ascendentes

Nascituro

Direito real de habitação

Renúncia à herança

Deserdação e indignidade

Herança sem herdeiros

Herança digital

Testamento vital

Miniglossário

Perguntas e respostas

Sinopse

Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens.

Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto.

O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas.

Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto.

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