Ciências Humanas e Comunicação

Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais

Diogo R. Coutinho , Maria Carolina Foss , Pedro Salomon B. Mouallem

2017 — 1ª edição

Formato: E-book em PDF

Sobre o Livro

ISBN: 9788580392821
Páginas: 340
Formato: E-Book em PDF
Ano de Publicação: 2017

Conteúdo

1. Políticas de inovação e desenvolvimento 

2. Inovar para sair da crise.

3. Políticas de inovação no Brasil: desafos de formulação, fnanciamento e implantação 

4. Desafos do fnanciamento à inovação no Brasil 

5. Avaliação de políticas federais de inovação: desconexão e ausência

6. Atuação do BNDES no sistema brasileiro de inovação: avanços e oportunidades

7. Desafos jurídicos para o fomento fnanceiro da inovação pelas empresas 

8. Políticas de estímulo à demanda por inovação e o Marco Legal de CT&I

9. Um panorama sobre os desafos do empreendedor brasileiro

10. A relevância da legislação trabalhista para a inovação tecnológica: literatura econômica e perspectivas para o caso brasileiro

11. A inovação como fator de convergência normativa: análise do caso dos fundos de investimentos com participação estatal

12. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica: uma análise baseada na abordagem de direito e políticas públicas

Sinopse

O potencial de inovação em determinada sociedade não surge nem se consolida de maneira espontânea. Depende de muitos fatores relacionados de forma complexa, dentre eles a existência de instituições e arranjos institucionais
criados para fomentar atividades inovadoras, a todo tempo aperfeiçoados. Trata-se de um arcabouço de política pública construído de forma consciente, como parte de uma empreitada de escopo mais amplo e associada a um projeto de
desenvolvimento econômico no qual a inovação é reconhecida como elemento central. Não basta, ademais, que tais meios existam formalmente e que possuam força vinculante de normas válidas. É necessário que os instrumentos existentes
sejam operados de forma integrada e concatenada para que sejam efetivos. Por isso, tão importante quanto entender como se dá a inovação em uma economia como a brasileira, é decifrar as razões pelas quais ela deixa de ocorrer mesmo na
presença de um aparato jurídico concebido para fomentá-la. Uma importante avenida de investigações se abre, em suma, quando se procura compreender quais são os obstáculos e gargalos à inovação no Brasil. Com essas premissas em
mente, este livro tem dois objetivos. O primeiro é apresentar as contribuições de um conjunto rico e multidisciplinar de especialistas com o propósito de descrever, na forma de diagnóstico, o quadro atual das políticas de inovação no país a
partir de seus aspectos mais críticos. O segundo é destacar o papel desempenhado pelas instituições, pelos processos e pelas normas, de modo a iluminar caminhos para o seu aperfeiçoamento.

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