Ciências Humanas e Comunicação

Partidos e Eleições no Brasil

Valter Rodrigues de Carvalho

2009 — 1ª edição

Estoque esgotado

Fora de Catálogo

Sobre o Livro

ISBN: 9788561209605
Páginas: 160
Formato: 17x24 cm
Ano de Publicação: 2009
Peso: 0.330 kg

Conteúdo

Introdução

CAPITULO 1
As causas institucionais das coligações assimétricas:
Federalismo, multipartidarismo e eleições simultâneas        
Federalismo e Sistema Partidário: Heterogeneidade e
descentralização decisória
A transição brasileira, a descentralização federativa e
o impacto no sistema partidário
Federalismo, multipartidarismo e eleições simultâneas

CAPITULO 2
O contexto, os atores políticos e o jogo sucessório em 2002
A crise na coalizão do segundo governo FHC e dinâmica da sucessão presidencial em 2002

CAPÍTULO 3
A legislação eleitoral, a decisão do TSE e a reação da classe política
A legislação eleitoral e a autonomia organizativa dos partidos políticos
A interpretação do TSE sobre as coligações assimétricas
A decisão do TSE e a reação da classe política

CAPITULO 4
A verticalização, as coligações brancas e os resultados
político-eleitorais e institucionais
A verticalização: mudança das regras do jogo e coligações brancas
A verticalização e os resultados político-eleitorais e institucionais

Conclusão

Bibliografi a

Sinopse

A uniformizar das coligações eleitorais, a chamada verticalização, pela qual os partidos com candidatos em eleições presidenciais passaram a ser obrigados a reproduzir alianças nacionais no plano dos estados, imposta pela interpretação do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2002, provocou intensa polêmica no debate político-institucional brasileiro. A interpretação do TSE sobre as coligações assimétricas criou norma e alterou arbitrariamente as regras, submetendo o jogo eleitoral a um alto grau de incerteza e pondo, sob suspeição, inclusive, as eleições de 2002.

Os partidos políticos possuem autonomia organizativa e por isso a interferência da Corte Eleitoral não só feriu as leis partidárias como, sobretudo, a Constituição Federal, no que se refere ao princípio da anualidade, segundo o qual leis eleitorais só podem entrar em vigor um ano após a sua aprovação pelo Congresso Nacional.

A argumentação de defesa do caráter nacional dos partidos possui um conteúdo substantivo, ou seja, de fato e não de jure, já que os requisitos legais para o caráter nacional dizem respeito ao cumprimento das exigências da lei no ato de registro da organização partidária. Cumpridas essas exigências estaria, presume-se, observado o caráter nacional. Se as organizações partidárias não possuem algo que vá além do exigido pela lei - mesmo que esse algo seja altamente desejável - não parece ser da atribuição do Tribunal ditar o que seja o caráter nacional para além da dimensão legal e constitucional. Além do que, a combinação de federalismo com sistema multipartidário e eleições simultâneas gera, necessariamente, coligações diversas nos estados.

O contexto de crise e de disputas entre os atores políticos provocou a desarticulação da coalizão de sustentação do segundo governo FHC, antecipando o debate sobre a sucessão presidencial de 2002. Os conflitos na base aliada do governo Cardoso tiveram um efeito fragmentador no processo sucessório. Assim, a divisão do PMDB entre governistas e oposicionistas e o desejo dos últimos de lançar candidatura própria, assim como era a pretensão do PFL com Roseana Sarney, ameaçava desfazer a polarização desejada pelo PSDB contra o PT. Desta maneira é que a verticalização contou com o apoio de boa parte dos governistas, mais diretamente da parte tucana, já que manter candidaturas majoritárias nacionais poderia trazer altos custos nas eleições proporcionais e isso induziria aqueles partidos a desistirem de candidaturas próprias presidenciais.

A reação à decisão do TSE variou de partido para partido, sendo desde a imposição (caso do PT) de coligações verticalizadas nos estados, até uma ampla informalidade (caso do PPS e PSDB). A medida não nacionalizou a campanha mas, ao contrário, aguçou ainda mais o pólo de gravidade do sistema político brasileiro, fincado nos estados da federação.

A verticalização das coligações não deixou margem para a cooperação formal sem a necessidade de coligação única. A grande quantidade de cândidaturas "laranjas", como meio de dar tempo de Rádio e TV aos candidatos nacionais, aliado à opção por se concentrar nas eleições proporcionais de alguns partidos (notadamente o PFL), mostra que os partidos tiveram um refluxo regionalista, pelo menos em suas estratégias eleitorais.

Os resultados eleitorais das eleições de 2002 demonstram que os partidos que conseguiram, com mais eficiência, uniformizar suas estratégias eleitorais para os pleitos majoritários e proporcionais, ganharam com a medida do TSE, notadamente o PT.

Ver maisVer menos

Depoimentos sobre o livro

Envie seu depoimento

Seja o primeiro a publicar um depoimento sobre o livro!