A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantes e que mais afeta vida de todos nós. Superar as barreiras que o endividamento público impõe é uma tarefa de governantes e governados, e para isso é preciso em primeiro lugar conhecer e compreender os fenômenos que a integram. Enfrentar esse desafio é o que se propuseram os autores dessa obra, e o fizeram com invejável desenvoltura, explorando aspectos como o conceito, orçamentação, contabilização, gestão, planejamento, limites, controle e a responsabilidade intergeracional, tornando essa obra referência aos que queiram explorar esse tema tão instigante.
Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1989), Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: 1. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização e 2. Federalismo Fiscal na Faculdade de Direito da USP.
Saiba mais
1- Da Gestão da Dívida pública e sua Engenharia Jurídica: Uma Introdução
2 - Credibilidad: Presupuesto Necesario para El Endeudamiento Público
3- Dívida Pública: Algumas Reflexões
4 - O Déficit Semântico da Dívida Pública Brasileira
5 - Sistema Normativo da Dívida Pública no Brasil
6- A Dívida na Contabilidade Pública
7- Dívida Pública e Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade Aplicados ao Setor Público (IPSAS)
8- Adoção de uma Contabilidade Pública Uniforme em Âmbito Nacional como Instrumento de Aperfeiçoamento do Controle do Endividamento Subnacional e a Questão Federativa
9- A Regulação Jurídica Brasileira da Apuração do Saldo ou Resultado Fiscal pela Necessidade de Financiamento do Setor Público
10- Da (in)exigibilidade de Autorização Legislativa Local para a Celebração de PPPS: a Questão sob o Olhar do Direito Financeiro
11- Dívida Pública: Gerenciamento, Fiscalização e Controle no Brasil
12 - O Crédito Orçamentário como Diretriz para a Fixação da Vigência dos Contratos Administrativos: O Paradoxo entre os Restos a Pagar e o Endividamento Público
13- Planejamento Governamental e Gestão da Dívida Pública
14- O Problema da Representação das Futuras Gerações no endividamento Público: Repercussões para o Princípio Jurídico de Equilíbrio Intergeracional
15- Dívida Pública no Brasil: Diagnóstico e Perspectivas
16- O Estado Endividado: na Encruzilhada entre o Desenvolvimento Econômico e os Direitos Sociais
17- Federalismo Fiscal e Endividamento Público: as Rodadas de Negociação entre a União e os Entes Subnacionais
18- Da Concessão de Financiamento aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por Instituição Financeira Federal
19- Endividamento dos entes Subnacionais e Regime de Precatórios
20- A Dívida Pública e a Autonomia dos entes Federados
21- Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal
22- A Regra de ouro: Uma Perspectiva sob a Gestão Fiscal Responsável
23- A Regra de Ouro das Finanças Públicas e a ADI n. 5.683/RJ: a Constituição Federal Permite Financiar Despesas Correntes com Operações de Crédito?
24- Limites à Dívida Consolidada e Mobiliária da União: Um Estudo Acerca da Inconstitucionalidade por Omissão na Falta de Fixação do seu Regime Jurídico
25- A Regra de Ouro como Limite Constitucional ao Endividamento Público no Brasil
26- Os Tribunais de Contas dos Entes Subnacionais e o Controle Externo do Endividamento Público