Contrato de Namoro

Tânia Nigri

2021 — 1ª edição
Lançamento

R$ 29,00

Disponível em estoque

Sobre o Livro

ISBN: 9786555062076
Páginas: 98
Formato: 11 x 18 cm
Ano de Publicação: 2021
Peso: 0.130 kg

Sumário

Introdução

Requisitos da união estável

Filhos comuns

União estável homoafetiva

Prazo mínimo de convivência

Necessidade de coabitação

Regime de bens

Namoro × união estável

Namoro qualificado

Diferença entre namoro e união estável na visão dos tribunais

Provas de uma união estável

Contrato de namoro

Cláusulas de um contrato de namoro

Conclusão

Perguntas e respostas

Referências

Indicações de vídeos

Sinopse

Este livro esclarece as principais dúvidas sobre os possíveis reflexos jurídicos e patrimoniais dos namoros.

Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e dividir contas, o que vem dificultando a tarefa de investigar se estamos diante de um namoro ou de uma união estável, havendo uma linha bastante tênue entre ambos.

Nesse cenário, têm se popularizado os contratos de namoro. Apesar de ainda haver debates em torno de sua validade, eles vêm ganhando cada vez mais defensores, tornando-se uma alternativa para que os namorados, a partir da livre manifestação da vontade, decidam os rumos dos seus relacionamentos e dos seus patrimônios, sem a indevida ingerência do Estado.

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