Propriedades em Transformação 2 : Expandindo a agenda de pesquisa

Diogo R. Coutinho , Flávio Marques Prol , Débora Ungaretti

Todos os Autores

Diogo R. Coutinho, Flávio Marques Prol, Débora Ungaretti, Iagê Z. Miola, Tomaso Ferrano

2021 — 2ª edição

Formato: E-book em PDF

Sobre o Livro

ISBN: 9786555500646
Páginas: 437
Formato: E-Book em PDF
Ano de Publicação: 2021

Sumário

1- O Direito e as Margens da Cidade

2- Estado e Informalidade Urbana: as Transformações Socioterritoriais no Extremo Norte da Metrópole Paulistana 10

3- Activismo Legislativo en Contexto Neoliberal: La Sanción de La Ley de Regularización de Asentamientos Populares en Argentina en el Año 2018

4- Posse e Propriedade nas Ocupações de Escolas por Secundaristas: O Caso do Paraná

5- Busca por Bens Comuns Urbanos na Jurisprudência Recente dos Tribunais

6- Os Bens Comuns Urbanos e a Contestação de um Modelo proprietário: uma Agenda de Pesquisa

7- O Termo Territorial Coletivo como Alternativa Emancipatória à Aplicação da Propriedade Privada Clássica: Uma Mudança de Perspectiva

8- Operando Propriedades Alternativas: O Caso do Fundo Fica em São Paulo

9 -Planejamento Territorial e a Propriedade em Disputa: A Regulação do Direito de Construir na Cidade de São Paulo (2002-2014)

10- Os Fundos de Investimento Imobiliário Públicos: Submissão da Terra Pública às Lógicas Imobiliário-Financeiras?

11- Shareholder Primacy: Reflexões Sobre a Propriedade Societária no Brasil

12- Uma Abordagem Institucionalista da Firma e da Empresa

13- A Propriedade como Elemento e Instrumento de Regulação: O Caso da Aviação Comercial no Brasil

14- Plataformas Digitais e Novos Arranjos Proprietários

15- Entre Postes e Antenas: Controle e Propriedade Sobre a Infraestrutura das “Cidades Conectadas”

16- Da Propriedade, a Liberdade? Facetas do Regime Jurídico Internacional Antitráfico da Primeira Metade do Séc. XIX

17- O Histórico Vale do Contestado: A Luta Pela Terra no Planalto e Meio Oeste de Santa Catarina (1874-1921)

Sinopse

Este é o segundo volume da coletânea de artigos resultantes das atividades dare de Propriedades em Transformação. Expandindo a agenda de pesquisas, novas e variadas reflexões temáticas estão aqui reunidas com a marca do projeto: a propriedade e suas dimensões jurídicas e políticas como unidades transversais de análise. A relevância das contribuições é reforçada em uma época de múltiplas crises – econômicas, políticas, sanitárias e ambientais – em que tensões se sobrepõem no Brasil e no mundo. Nesse contexto, cada vez mais, as propriedades e os direitos e obrigações a elas relacionados ganham destaque e centralidade no âmbito nacional e internacional, em especial com o acirramento das desigualdades em suas inúmeras e deletérias facetas. Trata-se, assim, de uma auspiciosa e bem vinda contribuição, de natureza coletiva e colaborativa, às ciências sociais em geral e, em particular, ao campo dos estudos sociojurídicos.

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