Ciências Humanas e Comunicação

Ação Rescisória

Marcelo Negri Soares , Izabella Freschi Rorato

2019 — 1ª edição

Disponível em estoque

Sobre o Livro

ISBN: 9788580393811
Páginas: 240
Formato: cm
Ano de Publicação: 2019
Peso: 0.000 kg

Conteúdo

PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO

NOTA DE APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO.

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AÇÃO RESCISÓRIA.
1.1 Notas de algumas legislações estrangeiras na modernidade
1.2 Histórico do direito processual e da ação rescisória no direito brasileiro

2. DEFINIÇÃO

3. OBJETO DA AÇÃO RESCISÓRIA

4. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO RESCISÓRIA.

5. PROCEDIMENTO

6. PROCESSO SINCRÉTICO APLICADO À RESCISÓRIA

7. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA
7.1 Solução em caso de ajuizamento perante tribunal incompetente
7.2 Competência do STF e do STJ
7.3 Competências nos feitos em que não há apelação
8. DEPÓSITO PRÉVIO
9. PRAZO PARA PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA
9.1 Ausência da interposição de recurso
9.2 Erro formal na contagem do prazo
12 Ação Rescisória
9.3 Prazo em tese e impossibilidade de contagem diferenciada para cada parte
9.4 Recurso não conhecido (negativa de admissibilidade por manifestamente
intempestivo, desprovido de preparo ou incabível) e fungibilidade recursal
9.5 Capítulos da sentença
9.6 Falta de diligência da parte e decadência decretada em ajuizamento tempestivo: citação posterior ao biênio
9.7 Importância do prazo para o estudo da tutela antecipada
10. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO OU FACULTATIVO, TERMO INICIAL E FINAL DO PRAZO DA AÇÃO RESCISÓRIA
11. A EXECUÇÃO E A AÇÃO RESCISÓRIA
12. AÇÃO RESCISÓRIA ATÍPICA
13. AÇÃO RESCISÓRIA DA AÇÃO RESCISÓRIA
14. PETIÇÃO INICIAL: GENERALIDADES
14.1 Fundamentação ou hipóteses de cabimento
14.1.1 Fundamentos vinculados ao juiz
14.1.1.1 Prevaricação, concussão, corrupção passiva do juiz
14.1.1.2 Imparcialidade do juiz: impedimento do juiz e juízo
absolutamente incompetente
14.1.1.3 Erro de fato
14.1.2 Fundamentos vinculados às partes
14.1.2.1 Dolo ou coação da parte vencedora e simulação ou colusão das partes 
14.1.2.2 Rescisão de partilha hereditária julgada por sentença
14.1.3 Fundamentos vinculados à sentença
14.1.3.1 Ofensa à coisa julgada
14.1.3.2 Violação manifesta à norma jurídica
14.1.3.2.1 Vedação do cabimento com fundamento na violação
manifesta à norma jurídica, diante de interpretação
controvertida nos tribunais
14.1.4 Fundamentos vinculados às provas
14.1.4.1 Prova falsa
14.1.4.2 Prova nova
14.1.5 Princípio iura novit curia ou da adstrição para conhecimento
de questão ex officio
14.2 Legitimidade
14.2.1 Polo ativo
14.2.2 Polo passivo
14.2.3 Litisconsórcio e o prazo para ajuizamento
14.2.4 Ilegitimidade da parte excluída da lide originária
14.2.5 Legitimidade de terceiro e legitimação extraordinária
14.3 Pedidos rescindens e rescisorium.
14.4 Provas
14.5 Valor da causa
14.6 Indeferimento da inicial
14.7 Princípio da instrumentalidade das formas
14.8 Resposta do réu.
14.8.1 Prazo para contestação
14.8.2 Revelia.
14.8.3 Reconvenção
14.8.4 Reconhecimento do pedido

15. DECISÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA E PROCEDIMENTOS ANTECEDENTES
15.1 Efeitos da decisão de procedência
15.2 O poder decisório do juiz (art. 332 do CPC/2015) e sua aplicação no âmbito
da ação rescisória
15.3 Recursos cabíveis

16. OUTRAS POLÊMICAS
16.1 Ação rescisória de acórdão em agravo de instrumento
16.2 Julgamento de questão de ordem pública ex officio em ação rescisória
16.3 Inviabilidade da alegação de matéria objeto de preclusão temporal como
fundamento de violação manifesta à norma jurídica para fins rescisórios
16.3.1 Preclusão por nulidade guardada ou nulidade hibernada e inviabilidade
da rescisão com fundamento na violação manifesta à norma jurídica
14 Ação Rescisória
16.4 Teoria da asserção, condições da ação e cabimento da rescisória
16.5 Competência híbrida e cisão do julgamento rescindente e rescisório, acompanhada
pela respectiva admissibilidade
16.6 Viabilidade da ação rescisória com base em violação de súmula dos tribunais
16.7 Decisões parciais de mérito (arts. 311 e 356, ambos do CPC) e sua rescindibilidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE REMISSIVO

Sinopse

Em 16 de março de 2015, por meio da Lei n. 13.105, publicou-se o Novo Código de Processo Civil. Com tamanha alteração no campo do direito processual civil, entendemos por bem revisarmos a primeira edição, a fim de ofertar ao querido leitor a presente obra, devidamente atualizada. Desta forma, com a intenção de mantermos o mesmo ideal exibido pela primeira edição, ou seja, a abordagem de aspectos importantes e também temas controversos sobre a ação rescisória, a segunda edição do livro foi elaborada.

Esta, por sinal, foi inteiramente revisada, atualizada e ampliada conforme as novas regras processuais exibidas pelo CPC/2015 e doutrinas recentes elaboradas por autores renomados da área do direito processual civil. Esperamos, humildemente, que esta obra sirva de auxílio aos eternos estudantes do direito, sejam eles graduandos, nobres colegas advogados ou demais membros 

da sociedade jurídica.

 

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