Notas sobre política, direito e espaço
E-book disponível em
208
Brochura
17x24 cm
1ª edição
9786555503654
Sinopse
“O comum e a cidade” apresenta um debate contemporâneo sobre o direito à cidade. Por um lado, identifica [1] a política, [2] o Estado e [3] o direito como dispositivos de exceção e de alienação. Por outro, investiga como o [4] espaço da cidade pode fugir da [5] dicotomia público-privado e [6] de suas formas proprietárias. Ao final, [7] busca compreender o comum como uma práxis de reapropriação do espaço e da vida frente aos processos de despossessão.
Sobre os autores
Rafael de Oliveira Alves. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto. Experiência em Direito Urbanístico, Direito Administrativo e Administração Pública.
Sumário
APRESENTAÇÃO 9
1. A POLÍTICA 23
1.1 A NATUREZA DO PODER 24
1.2 A POLÍTICA E A POLÍCIA 25
1.3 A BIOPOLÍTICA 27
2. O ESTADO 35
2.1 O ESTADO MODERNO 36
2.2 PRIMEIRA CRÍTICA DO ESTADO: EXCEÇÃO E POLÍCIA 44
2.3 SEGUNDA CRÍTICA DO ESTADO: A RELAÇÃO CAPITAL 50
2.4 DO ESTADO À COMUNA 63
3. O DIREITO 69
3.1 O DIREITO COMO TEORIA PURA 69
3.2 O DIREITO COMO FORMA JURÍDICA CAPITALISTA 73
3.3 O DIREITO COMO VIOLÊNCIA 77
3.4 O DIREITO COMO FORMA-DE-VIDA EMANCIPADA 80
3. O DIREITO 69
4. A NATUREZA DO ESPAÇO 91
4.1 O ESPAÇO 92
4.2 A CIDADE 99
4.3 O URBANO 108
5. AS PROPRIEDADES DO ESPAÇO 117
5.1 O PÚBLICO 118
5.2 O PRIVADO 119
5.3 O ESTATAL 125
5.4 O COMUM 127
6. OS DIREITOS DE PROPRIEDADE 133
6.1 FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE PRIVADA 134
6.2 ELEMENTOS DA TEORIA JURÍDICA 139
6.3 ELEMENTOS PARA O COMUM 148
7. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO 153
7.1 A DESPOSSESSÃO 154
7.2 A APROPRIAÇÃO 167
CONSIDERAÇÕES FINAIS 195
REFERÊNCIAS 201
Detalhes do livro
- Tipo: eBook
- ISBN: 9786555503654
- DOI: 10.5151/9786555501735
- Acabamento: Brochura
- Total de Páginas: 208 páginas
- Ano da Edição: 2023