Controle da Administração Pública no Brasil

selo: Blucher Open Access | 2022 - 1ª edição

Sinopse

O livro organizado pelos professores José Mauricio Conti, Donato Volkers Moutinhoe Leandro Maciel do Nascimento, com contribuição de diversos autores de relevo, vem em excelente momento.

Trata-se de uma coletânea de textos muito bem concatenados entre si e que lançam luzes poderosas sobre um tema tão candente. Inicia-se com uma abordagem histórica sobre as origens do controle até as inovações mais recentes no Estado Democrático de Direito.

Houve também uma preocupação didática muito forte em discutir as modalidades e espécies de controle, desde o controle pelos tribunais de contas até o controle social. Os textos enfrentam os temas difíceis com desassombro. As múltiplas dimensões do controle, tanto do ponto de vista institucional (controle interno, controle externo, controle pelo Ministério Público, controle judicial, controle policial, entre outros) quanto da substância, da forma e do alcance do controle, são abordados com maestria. [...] O livro trata dos temas do controle de forma muito aprofundada, mantendo a preocupação de ser didático. Preenche uma lacuna importante e estou certo de que rapidamente será referência obrigatória para todos os interessados no assunto. De fato, estava clamando para ser escrito. Parabéns aos autores, boa leitura a todos!

Edilberto Carlos Pontes Lima

José Mauricio Conti

Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1989), Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: 1. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização e 2. Federalismo Fiscal na Faculdade de Direito da USP.

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Donato Volkers Moutinho

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito e em Engenharia Elétrica, ambos pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), onde atualmente exerce o cargo de Secretário-geral de Controle Externo.

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Leandro Maciel Do Nascimento

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador Federal e ex-Assessor Jurídico (concursado) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Professor.

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Sumário

Detalhes do livro

  • Tipo:  eBook
  • ISBN:  9786555502299
  • Total de Páginas:  270 páginas
  • Ano da Edição:  2022