Plano de Urbanização de Curitiba, O - 1943 a 1963 e a Val. Imobiliária

O início do processo político oficial de planejamento urbanístico da cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, foi marcado com a elaboração do "Plano de Urbanização de Curitiba", confeccionado no início dos anos 1940 pela firma "Coimbra Bueno e Cia. Ltda.", a qual tinha como consultor técnico o urbanista francês Donat-Alfred Agache.

Associar a implantação desse Plano à valorização imobiliária foi o campo de estudo em foco na tese desenvolvida pela autora. Essa orientação prioritária do estudo do planejamento para a cidade de Curitiba entre os anos 1943 e 1963 - período de vigência do Plano de Urbanização de Curitiba - serviu de base para a divisão do trabalho em três capítulos centrais.

Primeiramente, foi apresentada uma reconstituição histórica e espacial da cidade de Curitiba quando ela não tinha ainda um plano urbanístico de conjunto para a extensão do território, avaliando as significações sociais, políticas e econômicas entre as relações e os conflitos do setor público e do setor privado, entre os propósitos da sociedade curitibana e as novas idéias urbanísticas e entre a coordenação de atividades dos agentes públicos e dos urbanistas.

O segundo capítulo analisou a relação entre o Plano de Urbanização de Curitiba como instrumento de atuação política e a valorização imobiliária em conjunturas políticas diversas: prefeitos nomeados e prefeitos eleitos. As disposições legislativas de controle sobre a utilização da terra urbana que regeram a cidade e a apropriação pública e privada do solo resultaram em valores e arranjos internos diferenciados das áreas edificadas e não edificadas. O Plano interferiu nas atitudes políticas e nos programas dos administradores municipais, e transferiu seus efeitos para o desenvolvimento do setor imobiliário.

O terceiro e último capítulo abrange a relação entre os aspectos da valorização imobiliária, planejamento urbano e tributação governamental na ordenação do solo, na busca de alcançar uma distribuição equitativa dos serviços e obras públicas no espaço físico-territorial, redistribuindo os valores da terra urbana. O trabalho finaliza com a apresentação dos resultados empíricos de uma pesquisa de campo que interliga a valorização imobiliária com a ação do poder público no espaço urbano da cidade de Curitiba.