Responsabilidade Penal do Bullying no Brasil

O presente trabalho tem por objetivo estudar as várias formas de prática do fenômeno do "Bullying" no Brasil, trazendo os seus efeitos para a sociedade atual.

O fenômeno "Bullying" é um tema ainda pouco discutido, não tendo uma doutrina específica, que poucas as pessoas sabem de sua existência ou finge não conhecê-lo de fato. Tema este que está presente em qualquer tipo de ambiente da sociedade moderna, servindo como um ensaio jurídico, desenvolvido, principalmente por estar presente no Mundo todo.

Este trabalho não tem intenção de danificar a imagem dos bullies (agressores), tão somente como expô-los a uma situação pior do que as vivenciadas pelas suas vítimas, mas sim de denunciar esse tipo de violência psicológica, seja ela física (a chutes e pancadas), moral, ou psicológica (apelidos escarnecedores). Visando a coibir a prática dessa agressão, buscando aparatos na legislação brasileira para poder combater aqueles que de uma forma ou de outra não querem cumprir com os seus deveres de cidadania.