PósDebate: 10 anos

I. FILOSOFIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO

CAPÍTULO 1

Fundamentación de la objetividad de los derechos humanos y viabilidad

del no-positivismo de Robert Alexy

Romain Geniez

Comentário – Metafísica, derechos humanos y (no) positivismo incluyente: Comentarios a Fundamentación de la objetividad de los derechos humanos y viabilidade del no-positivismo de Robert Alexy de Romain Geniez

Hector A. Morales-Zuniga

CAPÍTULO 2

A comparabilidade do íntrinseco e do superior: escolhendo entre bens

Incomensuráveis  

Gustavo Lucredi

Comentário – Value Judgments, Incommensurability, and Rationality: Moral Philosophy vs. Economics

Alessio Sardo

CAPÍTULO 3

Regulando a incerteza: a construção de teorias normativas da decisão jurídica

e os riscos do paradoxo da determinação

Fernando Leal

Comentário – Para que servem as teorias normativas da decisão jurídica?

Victor Nobrega Luccas

CAPÍTULO 4

Paradoxo do abstrato e do concreto: um exercício em filosofia experimental

do direito 

Guilherme da F. C. F. de Almeida

Noel Struchiner

Comentário – Verdadeiras exceções. Almeida e Struchiner e a pesquisa experimental no direito (notas sobre o Paradoxo do Abstrato e do Concreto)

Luis Matricardi

CAPÍTULO 5

Três desafios para o ensino da filosofia do direito

Daniel Peixoto Murata

Comentário – Desafios intempestivos ou o que queremos com a filosofia do direito

Mario Augusto D’Antonio Pires

CAPÍTULO 6

Five challenges for theories of law

Flávio Lima

Comentário – Desafíos para teóricos del derecho: Algunas consideraciones acerca de “Five Challenges for Theories of Law” de Flávio Lima

Julieta Rabanos

CAPÍTULO 7

Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno

Matheus de Barros

Comentário – Comentários sobre realismo escandinavo e ponto de vista interno

Joao Fernando Baldassarri Sgarbi

CAPÍTULO 8

Sobre a possibilidade da Justiça no Direito

Luis Felipe Lopes

Comentário – ¿Qué derecho? ¿Qué justicia?

Mauricio Maldonado-Munoz

CAPÍTULO 9

Direito à saúde e justiça igualitária: a contribuição de Norman Daniels

Marcos Paulo Falcone Patullo

Comentário – A saúde como bem social de importância moral especial: Desafios

à justificação e à institucionalização do direito à saúde

Tulio Jales

CAPÍTULO 10

Multiculturalismo Liberal: um oximoro?

Pedro Marques Neto

Comentário – Quem tem medo da universalidade?

Carlos Frederico Ramos de Jesus

CAPÍTULO 11

Law and Women. Considerations on Legal Feminism from Catharine MacKinnon

Serena Vantin

Comentário – Women, Men, Everyone in Between and Beyond: A Reaction

to Serena Vantin’s Considerations on Catharine MacKinnon’s Legal Feminism

Flavia Portella Puschel

CAPÍTULO 12

Encruzilhadas na educação: considerações epistemológicas e pedagógicas

feministas negras

Milene Cristina Santos

Comentário – Das retas às encruzilhadas: Rompendo com binarismos para encontrar novas possibilidades epistemológicas e pedagógicas

Cecilia Barreto de Almeida

CAPÍTULO 13

A esfera pública jurídica em Habermas entre a tensão dos limites do Estado

democrático de direito e o cerne anárquico da ação comunicativa

Ricardo Juozepavicius Gonçalves

Comentário – Habermas e as possibilidades de inovação institucional no Estado

democrático de direito: Sobre as esferas públicas jurídicas

Lucas Fucci Amato

CAPÍTULO 14

Teoria dos sistemas e pesquisa empírica: um recorte possível para o estudo

sociojurídico?

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Comentário – Sobre o texto “Teoria dos sistemas e pesquisa empírica: um recorte possível para o estudo sociojurídico?”, de autoria de Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Roberto Dutra

II. DIREITO PÚBLICO E TEORIA CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO 15

Incomensurabilidade, proporcionalidade e separação de poderes: reflexões

sobre a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

Gabriel Calil Pinheiro

Comentário – Teoria dos Princípios, justificação e incomensurabilidade: Comentários a Gabriel Calil Pinheiro

Josecleyton Geraldo da Silva

CAPÍTULO 16

O papel dos princípios formais na construção da discricionariedade legislativa:

uma proposta alternativa

Josecleyton Geraldo da Silva

Comentário – Princípios formais e seus desafios na delimitação de competências

Gabriel Calil Pinheiro

CAPÍTULO 17

Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um panorama sobre a agenda

de pesquisa

Guilherme Forma Klafke

Comentário – Os limites da deliberação no STF

Daniel Bogea

CAPÍTULO 18

Quando um não quer, onze não julgam: entraves à gestão institucional da agenda

de julgamentos do STF

Ana Laura Pereira Barbosa

Comentário – Artigo de Ana Laura Barbosa: “Quando um não quer, onze não julgam – Entraves à gestão institucional da agenda de julgamentos do STF”

Victor Marcel Pinheiro

CAPÍTULO 19

Entre o dito e o não dito: vontade política e conveniência jurídica no silêncio

do legislativo e do judiciário

Karina Denari Gomes de Mattos

Comentário – Omissões constitucionais entre o normativo, o institucional e o descritivo

Luiz Fernando Gomes Esteves

CAPÍTULO 20

A resposta do sistema federativo ao Governo Bolsonaro: um estudo de caso

a partir da pandemia de Covid-19

Rubens Glezer

Comentário – A federação brasileira e o enfrentamento à pandemia de Covid-19

Paulo Fernando Mohn e Souza

CAPÍTULO 21

Pandemia da Covid-19 e conflitos políticos: impactos da atuação do STF

nos contornos do federalismo brasileiro

Rebecca Groterhorst

Comentário – O STF pode conter uma presidência desastrosa? Considerações

sobre o texto “Pandemia da Covid-19 e conflitos políticos: Impactos da atuação do STF nos contornos do federalismo brasileiro” de Rebecca Groterhorst

Rubens Glezer

CAPÍTULO 22

Judicialização da competição eleitoral municipal no Brasil e as eleições

suplementares de 2004 a 2016

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Comentário – O terceiro turno das eleições e a judicialização da mega política no Brasil

Jairo Lima

CAPÍTULO 23

O efeito da institucionalização da política pública na atividade parlamentar:

ação política induzida pelo Programa Bolsa Família

Pedro Aluízio Resende Leão

Comentário – Os diferentes níveis de construção teórica: comentários sobre

“O efeito da institucionalização da política pública na atividade parlamentar:

ação política induzida pelo Programa Bolsa Família”

Glauco Peres da Silva

CAPÍTULO 24

Reeleição indefinida e a indissociabilidade entre democracia, estado constitucional e direitos humanos

Centro de Estudos da Constituição (CCONS)

Comentário – Los derechos de representación política en América Latina: Un escasso vislumbramiento al concepto de democracia

Victor Laredo Muruchi

CAPÍTULO 25

Sobre os casos de conflito entre direitos sociais e liberdades econômicas

na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

Michele Zezza

Comentário – The (Judicial) Conflict over Conflict: From the Conflict Between

Social Rights and Economic Freedoms to the Conflict Between Judges

Gioia Bonaventura