256
Capa Dura
16x23 cm
0.54 kg
1ª edição
9788521218708
Sinopse
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cumprimento das regras de direito tributário.
Esta obra é resultado de discussões de advogados sobre as especificidades e dificuldades encontradas na condução do processo tributário, nos âmbitos administrativo e judicial, em especial após a publicação do Novo Código de Processo Civil.
Luiza Lacerda
Sócia de BMA Advogados e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Saiba maisRangel
Saiba mais
Vinicius Jucá Alves
Sócio de TozziniFreire Advogados e professor da FGV Direito SP.
Saiba maisTércio Chiavassa
Advogado, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Processo Civil pela Università Degli Studi di Milano.
Saiba maisRoberta de Lima Romano
.
Saiba maisRafael Gregorin
Mestre em direito pela Kings College London e especialista em direto tributário pelo Insper/SP. Sócio no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Trabalhou no escritório de Baker & McKenzie, em Chicago.
Saiba maisRafael Balanin
.
Saiba maisPaulo Camargo Tedesco
Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Saiba maisMariana Neves de Vito
Advogada, mestre em Direito (LL.M.) pela University of Sydney na Austrália e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Coautora do livro Stock Options e demais planos de ações: questões tributárias polêmicas (Revista dos Tribunais, 2015).
Saiba maisMaria Eugênia Doin Vieira
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócia das áreas tributária e previdenciária do Machado Meyer.
Saiba maisMarcelo Salles Annunziata
Advogado, sócio de Demarest Advogados, formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1994, especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1997, mestre em Direito Tributário pela USP em 2002, professor de cursos preparatórios para concursos públicos e autor de diversos estudos e trabalhos na área tributária.
Saiba maisAndréa Mascitto
Sócia do Pinheiro Neto Advogados, mestre em Direito Tributário, professora de pós-graduação e coordenadora executiva do grupo de estudos dedicados aos métodos alternativos de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP.
Saiba maisLuiz Roberto Peroba
Sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Saiba maisLetícia Pelisson
Sócia de BMA Advogados, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Saiba maisGlaucia Maria Lauletta Frascino
.
Saiba maisGabriela Silva de Lemos
Advogada, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Saiba maisDaniella Zagari
Saiba mais
Christiane Alves Alvarenga
Sócia do escritório TozziniFreire Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade São Paulo (USP) e mestre (LL.M.) em Direito Tributário com honors (distinction e dean’s list) pela Georgetown University Law School.
Saiba maisCatarina Rodrigues
Saiba mais
Carlos Eduardo Marino Orsolon
Sócio da área tributária de Demarest Advogados.
Saiba maisBruna Dias Miguel
.
Saiba maisSumário
PARTE I - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Processo administrativo tributário: análise mais técnica? - Carlos Eduardo Marino Orsolon
Aplicação do Código de Processo Civil no processo administrativo fiscal federal - Rafael Gregorin
Provas no processo administrativo e verdade material - Andréa Mascitto
Admissibilidade de recursos (recurso especial, embargos de declaração e agravo) nos tribunais administrativos - Paulo Camargo Tedesco
Aplicação da LINDB no processo administrativo tributário - Tércio Chiavassa
Novo Código de Processo Civil e a aplicação dos recursos repetitivos no processo administrativo tributário - Letícia Pelisson
Intervenção do poder judiciário no processo administrativo tributário federal - Catarina Rodrigues
Atribuição da responsabilidade a terceiros no processo administrativo tributário - Luiza Lacerda
Multas qualificadas e conduta dolosa - Roberta de Lima Romano
Vícios na constituição definitiva do crédito tributário: necessidade de observância da paridade e voto de qualidade - Bruna Dias Miguel
Portaria PGFN n. 33/2018: nova fase no contencioso tributário - Christiane Alves Alvarenga
PARTE II - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Desafios e impactos decorrentes da constituição definitiva do crédito na esfera administrativa - Rafael Balanin
Impactos do NCPC em procedimentos previstos em legislação específica: execução fiscal, medida cautelar fiscal e mandado de segurança - Marcelo Salles Annunziata
Jurisprudência defensiva e o NCPC - Luiz Roberto Peroba
Tutela de evidência e direito à compensação: conciliação do entendimento manifestado em recurso repetitivo com o art. 170-A do CTN - Maria Eugênia Doin Vieira
Inaplicabilidade da ação rescisória prevista no § 8º do art. 535 do NCPC às decisões declaratórias não executadas judicialmente - Glaucia Maria Lauletta Frascino
Recursos extraordinário e especial repetitivos: seleção de caso representativo da controvérsia - Mariana Neves de Vito
STF e STJ: a efetividade dos precedentes “vinculantes” na era do NCPC - Lígia Regini
Sistema de precedentes e art. 489, § 1º, do NCPC - Daniella Zagari
Eficácia dos julgamentos nos tribunais superiores - Gabriela Silva de Lemos
Detalhes do livro
- Tipo: Livro Impresso
- ISBN: 9788521218708
- Acabamento: Capa Dura
- Total de Páginas: 256 páginas
- Ano da Edição: 2019
- Peso: 0.54 kg
