128
Brochura
11x18 cm
0.161 kg
1ª edição
9786555062793
Sinopse
Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens.
Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto.
O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas.
Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto.
Tânia Nigri
Tânia Nigri é procuradora do Banco Central, especialista e mestre em Direito Econômico, psicanalista e autora dos livros “O sigilo bancário e a jurisprudência do STF” (Editora IASP - Instituto dos Advogados do Brasil, 2017), “Contrato de namoro”, “União estável” e “Herança”, publicados pela Editora Blucher.
Saiba maisSumário
Introdução
Direito à herança
Diferença entre meeiro e herdeiro
Herança e regime de bens
Sucessão legítima e sucessão testamentária
Comparações entre os diferentes regimes de bens
Inventário
Dívidas do falecido
Testamento
Antecipação da herança
Herança aos descendentes
Herança aos ascendentes
Herança ao cônjuge/companheiro
Herança aos colaterais
Cônjuge/companheiro concorrendo com descendentes
Cônjuge/companheiro concorrendo com ascendentes
Nascituro
Direito real de habitação
Renúncia à herança
Deserdação e indignidade
Herança sem herdeiros
Herança digital
Testamento vital
Miniglossário
Perguntas e respostas
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Detalhes do livro
- Tipo: Livro Impresso
- ISBN: 9786555062793
- Acabamento: Brochura
- Total de Páginas: 128 páginas
- Coleção: Série Conhecimento
- Ano da Edição: 2021
- Peso: 0.161 kg
