Inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica
Esta obra é destinada a magistrados, servidores e usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário inconformados com seu status quo. Por meio de análises históricas, normativas, sociais, econômicas e políticas identifica-se a necessidade do aprimoramento da gestão judiciária no Brasil com a construção do Judiciário 5.0, o qual, como consequência da Quarta Revolução Industrial e na esteira da fasede desenvolvimento social denominada pelos japoneses de “Sociedade 5.0”, ou “Sociedade Superinteligente”, coloca o ser humano, a segurança jurídica e o meio ambiente no centro de sua política pública. Para isso, os conceitos, os princípios, os instrumentos e as boas práticas da inovação e da governança nos setores privado e público foram visitados e analisados, chegando-se, ao final, à identificação deprincípios e práticas específicas para o Poder Judiciário construir sua versão 5.0 e, assim, contribuir mais efetiva e adequadamente para o desenvolvimento do país. Afinal, o Judiciário 4.0 não está mais à altura de seus desafios atuais.
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Livre docente em Direito Financeiro e Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito e em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia e Administração, ambas da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Juiz aposentado do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Consultor em Direito Financeiro.
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